Adequação de Postos de Combustíveis CETESB LP LI LO
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ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE POSTOS VAREJISTA
Postos de Gasolina em São Paulo
No Estado de São
Paulo são consideradas fontes de poluição:
“Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo decreto nº 8.468/76, Artigo
4, fonte de poluição, pode ser definida como todas as obras, atividades,
instalações, empreendimentos, processos, móveis ou imóveis, ou meios de
transportes que, direta ou indiretamente, causem ou possam causar degradação ao
meio ambiente (CETESB, 2009b)”.
No Estado de São
Paulo são consideradas fontes de poluição:
“Regulamento da Lei nº 997/76 aprovado pelo decreto nº 8.468/76, Artigo
4, fonte de poluição, pode ser definida como todas as obras, atividades,
instalações, empreendimentos, processos, móveis ou imóveis, ou meios de
transportes que, direta ou indiretamente, causem ou possam causar degradação ao
meio ambiente (CETESB, 2009b)”.
CETESB LP LI LO Postos de Gasolina
Com embasamento
nesta lei entende-se que veículos automotores, sendo terrestres marítimos ou
aéreos fontes móveis de poluição e seus locais de abastecimento como fontes
estacionárias de poluição.
A regulamentação
ambiental atual indica que o governo tem o objetivo de reformular a forma de
trabalho do segmento de postos revendedores de derivados do petróleo,
deixando-o mais seguro com relação ao meio ambiente. Conforme prescreve a (CONAMA,
2000):
“Considerando que toda instalação e sistemas de armazenamento de
derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos
potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais”.
Com embasamento
nesta lei entende-se que veículos automotores, sendo terrestres marítimos ou
aéreos fontes móveis de poluição e seus locais de abastecimento como fontes
estacionárias de poluição.
A regulamentação
ambiental atual indica que o governo tem o objetivo de reformular a forma de
trabalho do segmento de postos revendedores de derivados do petróleo,
deixando-o mais seguro com relação ao meio ambiente. Conforme prescreve a (CONAMA,
2000):
“Considerando que toda instalação e sistemas de armazenamento de
derivados de petróleo e outros combustíveis, configuram-se como empreendimentos
potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais”.
CETESB LP LI LO Postos de Gasolina
A adequação dos
postos revendedores de combustíveis derivados de petróleo deve realizada
conforme a solicitação do órgão ambiental. Em São Paulo a CETESB tem realizado
as fiscalizações em conjunto com a prefeitura do estado de São Paulo, através
do CONTRU e a ANP, aplicando multas que vão desde adulteração de combustível,
até multas por conta de obras irregulares na edificação.
Conforme (INMETRO,
2005), define a lista de equipamentos, sistemas, e serviços que devem ser
objeto de certificação. De forma que a emissão da LO fica condicionada a
comprovação por parte do empreendedor que tenha contratado serviços de empresas
certificadas, e que as estas tenham realizado a instalação do sistema com
equipamentos certificados.
Com a decisão de
diretoria, fundamentada na (CONAMA, 2000) a CETESB estabeleceu parâmetros de
quais situações em que os postos se encontravam e definiu cada perfil do posto
revendedor em operação.
A adequação dos
postos revendedores de combustíveis derivados de petróleo deve realizada
conforme a solicitação do órgão ambiental. Em São Paulo a CETESB tem realizado
as fiscalizações em conjunto com a prefeitura do estado de São Paulo, através
do CONTRU e a ANP, aplicando multas que vão desde adulteração de combustível,
até multas por conta de obras irregulares na edificação.
Conforme (INMETRO,
2005), define a lista de equipamentos, sistemas, e serviços que devem ser
objeto de certificação. De forma que a emissão da LO fica condicionada a
comprovação por parte do empreendedor que tenha contratado serviços de empresas
certificadas, e que as estas tenham realizado a instalação do sistema com
equipamentos certificados.
Com a decisão de
diretoria, fundamentada na (CONAMA, 2000) a CETESB estabeleceu parâmetros de
quais situações em que os postos se encontravam e definiu cada perfil do posto
revendedor em operação.
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