Adequação de Postos de Gasolina CETESB LP LI LO
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CETESB LP LI LO Postos de Gasolina em São Paulo
Postos de Gasolina em São Paulo
Licenciamento Ambiental
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- Laudos AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- Laudos CLCB - Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros
- Projetos Técnicos de Combate a Incêndio
- Cálculo da Carga de Incêndio
O órgão governamental competente exige as licenças ambientais necessárias ao funcionamento do empreendimento, sendo que para a obtenção destas é necessário que a obra seja realizada com as exigências técnicas estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), além de atender a todos os requisitos prescritos em resoluções e portarias pertinentes ao perfil do empreendimento. As atividades que devem ser licenciadas segundo a (CETESB, 2009a) são construção, reconstrução, ampliação ou reforma de edificação destinada à instalação de fontes de poluição, instalação de uma fonte de poluição em edificação já construída, instalação, ampliação ou alteração de uma fonte de poluição. As licenças são estabelecidas da seguinte forma, LP, LI e LO.
A LP é emitida na fase inicial do planejamento do empreendimento aprovando sua localização e execução, atestando a viabilidade ambiental e definindo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de implementação.
Após a emissão da LP, o empreendedor deve juntar os documentos referentes à execução da obra, como os planos de obra, cronogramas, projetos executivos aprovados, perfil geológico do terreno, caracterização hidrogeológica do terreno, medidas de controle ambiental, classificação ambiental do entorno da localização, e demais condicionantes, após a análise destes o órgão ambiental emitirá a LI, autorizando a instalação do SASC. As licenças prévias e de instalação poderão ser emitidas concomitantemente a critério do órgão ambiental competente (CONAMA, 2000).
Caso sejam constatadas irregularidades que não atendam as condições estabelecidas para o licenciamento da atividade, licença de poderá ser cancelada a qualquer momento. (CETESB, 2008b).
A emissão da LO autoriza o empreendimento à operação da atividade, após a verificação de toda a instalação realizada e o funcionamento eficaz. O órgão ambiental exige a apresentação de toda a documentação de obra, incluindo o plano de operação, o registro junto a ANP, bem como os certificados emitidos pelo INMETRO, atestando a conformidade quanto à fabricação, montagem e instalação dos equipamentos do SASC (CONAMA, 2000).
Segundo, a (CETESB, 2009g), a licença é valida desde que o estabelecimento atenda os requisitos quanto à operação e manutenção dos equipamentos instalados, o prazo estabelecido é de 5 anos para os estabelecimentos que instalaram equipamentos conforme os procedimentos estabelecidos.
Adequação de Postos de Combustíveis CETESB LP LI LO Postos de Gasolina em São Paulo
Consultoria e assessoria técnica para Postos de Gasolina obterem o licenciamento junto a CETESB.
Assessoria técnica para a elaboração e o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental até emissão das licenças:
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (CETESB)
Fornecemos os documentos necessários ao licenciamento ambiental como:
- Projeto de Instalação de Tanques e Bombas ( Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis - SASC);
- Projeto de Remoção de Tanques;
- Projeto do Sistema de Drenagem Oleósa;
- Projeto do Sistema de Monitoramento
- ART-[Anotação de responsabilidade técnica] Responsabilidade Técnica sobre a autoria dos projetos ;
- Cronograma de obra - CETESB;
- MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento;
- Memorial descritivo de instalações realizadas entre outros documentos que se fizerem necessários;
- Certidão de esgotamento sanitário SABESP;
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