Adequação de Postos de Combustíveis CETESB LP LI LO
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Postos de Gasolina em São Paulo
O local de
comercialização varejista de combustíveis derivados de petróleo teve suas
técnicas construtivas reformuladas mencionadas na (CONAMA, 2000), de acordo com
os avanços dos estudos, análises e conclusões obtidas pelos órgãos ambientais.
Este setor ficou por muitos anos trabalhando de forma irregular, por falta de
regulamentos, contaminando o solo e água.
Os órgãos
ambientais deliberaram resoluções e portarias regulamentando este setor da
economia.
As Resoluções do CONAMA,
Portarias Federais e Estaduais ditam a forma e quais as exigências mínimas a
serem seguidas, sendo estas fiscalizadas em cada estado por seu órgão ambiental
competente. No caso de São Paulo, a CETESB, monitora, licencia, autua e aplica
as devidas penalidades caso um posto revendedor esteja em desacordo com as
exigências vigentes.
Os sistemas de
abastecimento subterrâneo de combustível configuram-se como empreendimentos
potencialmente ou parcialmente poluidores e geradores de acidentes ambientais.
Desde a publicação
da Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 273/2000 de 29
de novembro de 2000 no Diário Oficial da União (DOU) em 8 de janeiro de 2001, a
CETESB vem intensificando a fiscalização nos postos revendedores varejistas,
estes dados demonstram o aumento significativo da quantidade de postos
instalados em São Paulo, que são classificados como áreas contaminadas, ou em
processo de descontaminação.
A conseqüência de
vazamentos devido à instalação de sistema de abastecimento subterrâneo de
combustível (SASC) ineficiente gera a contaminação por compostos presentes nos
combustíveis como o Benzeno, Tolueno, Etileno e Xileno (BTEX) contaminando corpos
d’água subterrâneos e superficiais, do solo e do ar.
CETESB LP LI LO
Os incêndios e
explosões, decorrentes dos vazamentos, são de alto risco e graves conseqüências,
pois estes empreendimentos geralmente estão localizados em áreas densamente
povoadas.
A atividade de
distribuição varejista de derivados do petróleo atua com produtos inflamáveis
de alta periculosidade, todos estes equipamentos que fazem o armazenamento,
medidas e distribuição possuem uma série de pontos extremamente importantes a
serem observados.
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