Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo -CETESB LP LI LO Postos de Gasolina

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2.1 Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Estado de São Paulo

Área contaminada pode ser definida como uma área que sofreu alguma atividade do ser humano que resultou em emissão de resíduos contaminantes ao ar, água e ao solo. Dependendo da composição do liquido combustível, este terá um tipo de comportamento no meio onde foi lançado, podendo se acumular nas águas subterrâneas, superficiais, no solo e no ar. Ao entrar em contato com o meio tem suas propriedades químicas alteradas determinando assim quais impactos negativos e/ou riscos sobre os bens a proteger, localizados próximo a esta pluma de contaminação (CETESB, 2008a).

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Os resíduos ou substâncias químicas podem infiltrar no solo e na água por falta de planejamento do empreendimento implantado, ou por acidente. Sendo de responsabilidade de o empreendedor realizar as devidas ações preventivas, para evitar acidentes ou ações corretivas para mitigar o problema gerado.

A intensificação da fiscalização dos postos existentes com os instrumentos legais disponíveis a partir de 2000, fez com que a CETESB fosse cadastrando os postos e analisando quais estavam contaminados. Desta forma se deu um alto crescimento quanto às áreas contaminadas.

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A partir de maio de 2002, a CETESB disponibilizou pela primeira vez a lista de áreas contaminadas, registrando a existência de 255 áreas contaminadas no Estado de São Paulo. O registro das áreas contaminadas vem sendo constantemente atualizado e, após 8 atualizações (outubro de 2003, novembro de 2004, maio de 2005, novembro de 2005, maio de 2006, novembro de 2006, novembro de 2007 e novembro de 2008), o número de áreas contaminadas totalizou, em novembro de 2008, 2.514 áreas contaminadas, conforme descreve a Figura 5.2(CETESB, 2008a).

Figura 5.2 - Gráfico de evolução das áreas contaminadas

Fonte: CETESB (Nov/2008)

O aumento de áreas contaminadas demonstra a intensificação da fiscalização na identificação de novas áreas contaminadas, passando de 2.272 para 2.514 o número de áreas contaminadas registradas (aumento de 10%), no período de um ano (Novembro de 2007 à Novembro de 2008).

Consultoria e assessoria técnica para Postos de Gasolina obterem o licenciamento junto a CETESB.

Assessoria técnica para a elaboração e o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental até emissão das licenças:

Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (CETESB)

Fornecemos os documentos necessários ao licenciamento ambiental como:

Elaboramos projetos e todos os documentos necessários para obtenção da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação em São Paulo, o licenciamento ambiental deve contemplar todos os aspectos do posto revendedor de combustível, incluindo lavagem, troca de óleo, oficinas, etc..
Nossos Serviços:
Licença Prévia (LP);
Licença de Instalação (LI);
Licença de Operação (LO);
Projeto de Instalação de Tanques e Bombas Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis - SASC);
Projeto de Remoção de Tanques;
Projeto do Sistema de Drenagem Oleósa;
Projeto do Sistema de Monitoramento
Cronograma de obra - CETESB;
MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento;
Certidão de esgotamento sanitário SABESP;

Projeto de Instalação de Tanques e Bombas ( Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis - SASC)

Nós elaboramos projetos técnicos com o dimensionamento dos equipamentos, segundo a legislação e normatização vigente, para instalação de tanques e bombas, formando assim o sistema de instalação de abastecimento subterrâneo de combustível (SASC), ou o sistema de abastecimento aéreo de combustível (SAAC).
Atendendo assim a demanda do mercado de postos revendedores de combustíveis, garagem de ônibus, industrias, oficinas, etc.
Este projeto deve contemplar todos os equipamentos a serem instalados, informando com precisão a descrição do tipo de equipamento, quais as suas características, dimensões, tipo de material e a sua normatização.
Deve contemplar a localização dos equipamentos, a norma de execução de instalação, tudo de forma clara e objetiva.
Os tanques devem ser fabricados de acordo com a NBR – 13785 – ABNT, este tanque deve possuir tecnologia de ponta nos tipos monitoráveis.
Equipamentos utilizados:

Tanques de aço carbono revestido com fibra de vidro, dotado de sistema de monitoramento, conforme NBR 13785;
Caixas de contenção para tanques e bombas (sump);
Tubulação flexivel em PEAD e aço inoxidável;
Válvula anti-transbordamento;

Projeto de Remoção de Tanques

Projeto de Remoção de Tanques, deve contemplar todos os fatores de risco a explosão e a adoção das Normas para tal atividade.
Os tanques do tipo de parede simples devem ser removidos quando atingem 15 anos, conforme resolução 273 do CONAMA, para isso elaboramos o projeto técnico com os procedimentos que devem ser adotados segundo as normas da ABNT, em se tratando de tanques que contêm combustível, os procedimentos devem ser executados com muito critério e rigor.
A remoção dos tanques deve ocorrer conforme a normatização exigida pela CETESB. O descarte dos mesmos deve ocorrer da forma correta, evitando a contaminação.
Os Postos Revendedores devem ter a destinação dos residuos corretamente em conformidade com a CETESB.
Cadri - Certificado de Movimentação de Resíduos de Interesse Ambiental

Projeto do Sistema de Drenagem Oleósa;

O sistema de drenagem oleósa visa a contenção de óleo, graxas e de que outros produtos oriundos da pista de abastecimento de veículos, lavagem de carros e trocas de óleo contaminem água.
O projeto deve proteger toda a área onde estes contaminantes são passíveis de causionar a contaminação do solo.
Todas as fontes potencialmente poluidoras, tais como, postos revendedores de combustíveis, oficinas mecânicas, trocas de óleo, lava-rápido, locais de abastecimeto de veículos, lava-peças, entre outros, devem conter os residuos remanescentes destas atividades que lidam com óleos, graxas e outros contaminantes, afim de que o mesmo não entre em contato com o solo, ou córregos, rios e lagos. Os projetos técnicos devem prever esta contenção.
Neste projeto os equipamentos mas utilizados são:

Caixa SAO (Separadora de Água e Óleo);
Caixa Pré Filtro;
Caixa de coleta de Óleo;
Canaletas de aço circundado todo o perímetro da área exposta;

Quem precisa de licenciamento ambiental junto a CETESB?

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