Adequação de Postos de Combustíveis CETESB LP LI LO
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ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DE POSTOS VAREJISTA
Postos de Gasolina em São Paulo
Aspectos
que Geram a Adequação Ambiental no Estado de São Paulo
Os postos revendedores que à época devida não se cadastraram na CETESB, estão
sendo convocado para realizar uma reforma completa, por conta de falta de
informações sobre as condições de seus equipamentos e instalações. Por
solicitação do empreendedor, essa convocação poderá ser alterada para Adequação
às condições mínimas de operação ou condições intermediárias, desde que sejam
apresentados à Agência Ambiental da CETESB da região os documentos que
comprovem que os tanques subterrâneos não atingiram a idade limite de 15 anos e
não sofreram vazamentos. No caso de tanques aéreos, devem ser apresentados os
resultados das inspeções técnicas realizadas conforme o Roteiro para inspeção
de tanques aéreos de armazenamento de combustíveis e suas tubulações (CETESB,
2009a).Aspectos que Geram a Adequação Ambiental no Estado de São Paulo
Postos de Gasolina em São Paulo
Os estabelecimentos sujeitos à Adequação às condições mínimas de operação são aqueles que devem atender as exigências técnicas referentes às instalações e equipamentos, sem que seja necessária a substituição de algum dos seus tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis que, de acordo com as informações constantes no cadastro enviado à CETESB, não atingiram a idade de 15 (quinze) anos (CETESB, 2009a).
A necessidade da
reforma parte inicialmente do Órgão Ambiental, responsável pela regulamentação
do setor conforme está exposto no site:
“Com a Decisão de Diretoria N° 010/2006/C, de 26 de janeiro de 2006, com
seus Anexos e Sub-anexa - publicada em 11/02/2006 no Diário Oficial do Estado,
Poder Executivo, Seção I, páginas 40 a 139 - que fixa novos roteiros e
procedimentos para o Licenciamento de Postos Revendedores, a CETESB retoma a
convocação dos postos de combustíveis em operação no Estado de São Paulo para a
adequação à Resolução CONAMA 273/00, que estabeleceu a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para
esses empreendimentos. As convocações estão divididas em 4 categorias, sendo Reforma Completa do
estabelecimento, Adequação às Condições Mínimas de Operação, Estabelecimento em
Condição Intermediária, Tanques Aéreos (CETESB, 2009a)”.
Através da
definição da necessidade da reforma do empreendimento, por motivos geraram a
contaminação ou por conta de solicitação do órgão ambiental em relação à idade
dos equipamentos, inicia-se a reforma do empreendimento.
A necessidade da
reforma parte inicialmente do Órgão Ambiental, responsável pela regulamentação
do setor conforme está exposto no site:
“Com a Decisão de Diretoria N° 010/2006/C, de 26 de janeiro de 2006, com
seus Anexos e Sub-anexa - publicada em 11/02/2006 no Diário Oficial do Estado,
Poder Executivo, Seção I, páginas 40 a 139 - que fixa novos roteiros e
procedimentos para o Licenciamento de Postos Revendedores, a CETESB retoma a
convocação dos postos de combustíveis em operação no Estado de São Paulo para a
adequação à Resolução CONAMA 273/00, que estabeleceu a obrigatoriedade do licenciamento ambiental para
esses empreendimentos. As convocações estão divididas em 4 categorias, sendo Reforma Completa do
estabelecimento, Adequação às Condições Mínimas de Operação, Estabelecimento em
Condição Intermediária, Tanques Aéreos (CETESB, 2009a)”.
CETESB são:
“Os estabelecimentos sujeitos a Reforma
Completa são aqueles que, dentre outras exigências técnicas referentes às
instalações e equipamentos (Quadros de exigências para o licenciamento ambiental
de postos e sistemas retalhistas de combustíveis), devem necessariamente substituir todos os
seus tanques subterrâneos de armazenamento de combustíveis, por terem atingido
a idade de 15 (quinze) anos ou por terem apresentado vazamentos, de acordo com
as informações constantes no CADASTRO enviado à CETESB. Os novos tanques devem
atender à Norma ABNT NBR 13785 e as tubulações correspondentes devem atender à
Norma ABNT NBR 14722. (CETESB, 2009a)”
Através da
definição da necessidade da reforma do empreendimento, por motivos geraram a
contaminação ou por conta de solicitação do órgão ambiental em relação à idade
dos equipamentos, inicia-se a reforma do empreendimento.
Adequação de Postos de Combustíveis CETESB LP LI LO Postos de Gasolina em São Paulo
Consultoria e assessoria técnica para Postos de Gasolina obterem o licenciamento junto a CETESB.
Assessoria técnica para a elaboração e o acompanhamento do processo de licenciamento ambiental até emissão das licenças:
Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação (CETESB)
Fornecemos os documentos necessários ao licenciamento ambiental como:
- Projeto de Instalação de Tanques e Bombas ( Sistema de Abastecimento Subterrâneo de Combustíveis - SASC);
- Projeto de Remoção de Tanques;
- Projeto do Sistema de Drenagem Oleósa;
- Projeto do Sistema de Monitoramento
- ART-[Anotação de responsabilidade técnica] Responsabilidade Técnica sobre a autoria dos projetos ;
- Cronograma de obra - CETESB;
- MCE - Memorial de Caracterização do Empreendimento;
- Memorial descritivo de instalações realizadas entre outros documentos que se fizerem necessários;
- Certidão de esgotamento sanitário SABESP;
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Licença CETESB para Garagens de Ônibus[/caption]
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Licença CETESB para Postos de Combustíveis[/caption]
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Licença CETESB para Oficinas[/caption]
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